Nesta área poderá consultar e fazer download dos requerimentos relacionados com os serviços da ABCB.

As minutas deverão ser acompanhadas pelos seguintes documentos: caderneta predial/documento comprovativo de titularidade; documento ortofotográfico da parcela (P3/mapa); cartão de cidadão; certidão permanente da empresa e contrato de arrendamento, quando aplicável.

• Inscrição para a Campanha de Rega » descarregue o documento (.pdf)
• Inscrição para a Campanha de Rega (reduzida) » descarregue o documento (.pdf)

• Proposta de Inscrição de Sócio » descarregue o documento (.pdf)

• Declaração de Autorização de Rega de Prédio(s) » descarregue o documento (.pdf)
• Pedido de Alteração de Área » descarregue o documento (.pdf)
• Pedido de Alteração de Caudal, Pressão, Ligação » descarregue o documento (.pdf)
• Pedido de Utilização de Água Permanente » descarregue o documento (.pdf)

• Pedido de Utilização de Água a Título Precário » descarregue o documento (.pdf)
• Declaração de Autorização de Passagem de Prédio(s) » descarregue o documento (.pdf)
• Pedido de Faturação - Contadores » descarregue o documento (.pdf)

• Requerimento » descarregue o documento (.pdf)
• Requerimento de Acordo de Pagamento da Fatura » descarregue o documento (.pdf)

• Tabela de Transgressões e Penalizações » descarregue o documento (.pdf)

• Declaração da ABCB » apenas são emitidas declarações de rega para beneficiários ou utilizadores que tenham um contrato de rega válido e/ou quando solicitada por uma entidade, pelo que, para solicitar uma declaração de rega, deverá apresentar o comprovativo da entidade que a solicita.

Para instrução dos seguintes processos consulte as orientações da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) em: www.dgadr.gov.pt.

• Pedido para Exclusão de Áreas do AHCB » descarregue o documento (.pdf)
• Lista de documentos a apresentar para instrução do processo de exclusão » descarregue o documento (.pdf)
• Alteração do Limite do Perímetro de Rega » mais informações

• Pedido para Utilização Não Agrícola de Prédios Beneficiados » descarregue o documento (.pdf)
• Lista de documentos a apresentar para instrução do processo de utilização não agrícola » descarregue o documento (.pdf)
• Utilização Não Agrícola do Solo de Prédios Beneficiados » mais informações

Reconversão de culturas permanentes em zonas precárias:

• Orientação Técnica n.º 10/2023 » descarregue o documento (.pdf)
• Requerimento » descarregue o documento (excel)
• Exemplo de preenchimento do Requerimento » descarregue o documento (excel)
• Nota Interpretativa sobre o Despacho n.º 2/2023, de 22 de maio » descarregue o documento (.pdf)

Fonte: www.dgadr.gov.pt/17-hidrologia